MENEZES COSTA

O habeas corpus é um remédio constitucional utilizado para garantir a liberdade de um indivíduo...

Nos direitos humanos a maior base que nós temos é a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Direitos fundamentais são a base de tudo, como o próprio nome já diz. A Constituição é a base do ordenamento jurídico de um país.

O Poder Judiciário que tem a função de interpretar a lei, dirimir os conflitos e garantir a efetivação dos direitos através de decisões...

A União é talvez o ente federativo mais complexo, porque ele se confunde por vezes com a própria República Federativa...

Para que o Estado se organiza ele precisa adotar uma forma e um sistema de governo.

Devido ao sucesso que obtivemos iremos disponibilizar as aulas para quem realizar o cadastro, basta querer adquirir conhecimento em Direito.

Dicas diárias para policiais militares que farão algum curso interno na PMERJ, por exemplo, o Curso de Aperfeiçoamento de Sargento.

O Projeto Direito nas Escolas está oferecendo curso GRATUITO de noções de Direito para filhos* de policiais militares e bombeiros militares.

Quem é soberano? As respostas foram surpreendentes. Assistam e inscrevam-se no canal do YouTube: Curso Direito nas Escolas